Sobre everaldocabral

Deputado Estadual por Pernambuco, representando todo o Estado e principalmente o município do Cabo de Santo Agostinho.

Pernambuco rende homenagens ao Jornalista Luciano do Valle, com a Rodovia PE 28 em seu nome.

 

 

Crédito da Foto: retirada do site Diário de Pernambuco.

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O Deputado Everaldo Cabral (PP) apresentou na ALEPE o Projeto de Lei nº 1970/2014, denominando a PE 28 de Rodovia Luciano do Valle, no trecho entre a PE 60 e o litoral do Município do Cabo de Santo Agostinho.

Luciano do Valle era um amante do litoral pernambucano, chegando inclusive a residir na paradisíaca praia de Porto de Galinhas. Foi um dos maiores divulgadores da cultura pernambucana, e não medira esforços no sentido de viabilizar e promover os mais diversos eventos esportivos do país em nosso estado.  Seu entusiasmo em levar e defender nossa bandeira para o Brasil e para mundo é inesquecível. Fez a divulgação da beleza das praias, do potencial do balneário de Porto de Galinhas e sobretudo, da riqueza cultural, já que também foi apaixonado pela cultura de Pernambuco, e transmitia os jogos e os folguedos, principalmente o forró de Caruaru e seus bonecos de barro dos mestres do Alto do Moura. Um homem de muitas virtudes, mas a sua generosidade é a marca que jamais esqueceremos.

Sobre a homenagem o deputado comentou: “Luciano do Valle foi um marco no esporte brasileiro, não apenas no futebol, mas para todas as modalidades esportivas. Em Pernambuco foi o principal responsável em levar para casa dos torcedores pernambucanos o direito de ver seu clube na telinha”.

Confira projeto no site da ALEPE

http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/verprojeto.php?grupo=6&paginapai=3599/3596&dep=2950&numero=1970/2014&docid=C5CE13F8FEBCFAF703257CC300703E3A

Deputado Everaldo Cabral solicita Programa Pernambuco Conduz para o Município do Cabo

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Atendendo solicitação da associação dos Amigos Deficientes sem Preconceito (ADP), O Deputado Everaldo Cabral, indicou, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a inclusão do “Programa PE Conduz” no Município do Cabo de Santo Agostinho.

O Programa Pernambuco Conduz é uma prestação de serviços de mobilidade, administrado pelo Governo do Estado e desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH, por meio da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD. O benefício é voltado para pessoas que tenham comprometimento severo da mobilidade e que não apresentem condições de se locomover com autonomia nos demais meios de transportes coletivos. As pessoas que necessitam do programa devem se cadastrar no site http://www.peconduz.pe.gov.br/

Sobre o assunto o Deputado comentou, “É preciso ampliar ainda mais este programa, e dessa maneira, atender o maior número de pessoas com deficiência de mobilidade. De tal modo, todos eles terão seus direitos atendidos, e para isso, estamos trabalhando pela inclusão da cidade do Cabo de Santo Agostinho na cobertura do programa PE Conduz.

Veja Indicação

DEFICIENTES

A Lei finalmente começa a ser cumprida: Animais presos em ambientes praças e parques é proibido.

É com muita alegria que vejo mais um projeto tornar-se Lei. Em 2011, o meu colega Daniel Coelho, deu entrada em PLO nº 451/2011, proibindo a criação, manutenção ou exposição de animais soltos ou presos em estado incompatível e inadequado ao bem estar desses animais em praças ou parques públicos de Pernambuco. Durante a tramitação desse projeto, nossa assessoria criou um substitutivo, o Substitutivo nº 1, ampliando a proibição da permanência de animais silvestres, selvagens ou exóticos em ambientes de clausura nas praças, parques ou espaços urbanos. Nosso texto, garante a permanência dos animais citados em locais que simulem o seu habitat, preferencialmente em Reservas Ambientais protegidas por legislação específica, onde o meio ambiente local ofereça condições de sobrevivência e qualidade de vida aos mesmos. Diante disto, nosso substitutivo foi acatado e seguiu para plenário, onde foi aprovado e virou Lei, a LEI Nº 14.639, DE 24 DE ABRIL DE 2012 (veja a Lei aqui http://migre.me/iIGDt ).

Eis que hoje os jornais destacam que em 180 dias, TODOS os animais mantidos em desacordo com a proposta pela legislação, especialmente em locais de elevada densidade demográfica, centros comerciais e de serviço, estacionamentos, unidades de ensino, tráfego intenso de veículos, espaços para eventos e assemelhados, deverão ser retirados e colocados em ambientes com a máxima proteção ambiental, que ofereça melhor qualidade de vida para as espécies.

 

Nosso trabalho é esse. Legislar ouvindo os anseios e opiniões da sociedade civil. E mais projetos tramitam na ALEPE, basta conferir.

Ah, para consulta, seguem os links do Substitutivo de autoria do Deputado Everaldo Cabral ao PLO 451/2011, e ao projeto matriz do Dep. Daniel:

http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/verprojeto.php?legislatura=&doc=7A6F9410425664170325799D004527A1&paginapai=3599/3596&dep=4437

http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/verprojeto.php?grupo=6&paginapai=3599/3596&dep=4437&numero=451/2011&docid=6267E41352AE2A3E032578E80060AE02

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Foto pertencente ao acervo FJN

Deputado Everaldo Cabral apresentou na ALEPE projeto que institui a Semana Estadual de Conscientização do Autismo.

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Por decreto da Organização das Nações Unidas -ONU, o dia 2 de abril é considerado, desde 2008, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (World Autism Awereness Day). Portanto, em todo o mundo, são organizadas atividades de educação social sobre a síndrome,elegendo a cor azul para representar o autismo. Prédios e monumentos de diversos lugares do mundo são iluminados com esta tonalidade, a fim de criar uma corrente em prol da conscientização a respeito. O autismo é uma deficiência e não uma doença mental.

Buscando incentivar a sociedade pernambucana a participar desta data importante, o Deputado Estadual Everaldo Cabral apresentou projeto instituindo no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de conscientização do Autismo, que será realizada, anualmente, na semana em que constar o dia 2 de abril.

Lei do Deputado Everaldo Cabral, busca proporcionar mais segurança a população, valorizando a categoria de profissionais da área de Bombeiro Civil.

Na Lei de sua autoria (Lei 15.232, de 27 de fevereiro de 2014), voltada para a segurança dos cidadãos na ocasião de eventos de entretenimento, exige-se o cumprimento de normas de segurança essenciais e complementares. Todavia, neste ano de 2014, observando a reivindicações do Sindicato dos Bombeiros Civis de Pernambuco, nossa assessoria estudou uma Emenda, que incluísse a presença de profissionais dessa área. Só em Pernambuco, são mais 1000 profissionais beneficiados após a tramitação e aprovação da Emenda. O que se busca na criação de projetos dessa natureza, é a proteção do cidadão. Para isso, ampliamos os dispositivos para que os benefícios da Lei sejam perenes, e a sociedade como um todo, saia ganhando maior segurança.

Além da presença do profissional Bombeiro Civil, a Lei exige a disponibilização de equipamentos imprescindíveis para o pronto-atendimento em sinistros. Desta forma, o projeto busca assegurar aos usuários destes estabelecimentos, mais segurança e uma maior capacidade de salvaguardar as vidas das pessoas.

Sobre o assunto o deputado comentou “Os ajustes na Lei são necessários para proteger o cidadão. Essa é a nossa luta diária em respeito ao povo pernambucano”.

Projeto do Deputado Everaldo Cabral proibe venda de acessórios de ortodontia em locais e por pessoas que não possuam a devida autorização

  • BLOG

    Acompanhando reportagens na TV aberta, sobre os flagrantes de grandes centros em diversos estados do país, e ainda, sabendo que em Recife e na Região Metropolitana – inclusive pela internet – sobre a venda de acessórios de ortodontia e demais materiais de uso exclusivo de profissionais da área odontóloga, o deputado Everaldo Cabral, agiu rapidamente visando coibir que esta prática seja recorrente no Estado de Pernambuco.

    Para isso, o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, o projeto de número 1870/2014 que determina que apenas dentistas devidamente identificados, através de sua carteira de identificação profissional registrada no CRO, possam adquirir produtos dessa natureza, e ainda, proibindo a venda desse material em todo e qualquer lugar, que não nas empresas que vendem, representam e comercializam materiais e equipamentos odontológicos e ortodônticos. No projeto, só poderão fornecer resinas odontológicas, braquetes, ligaduras elásticas e demais equipamentos, mediante identificação do profissional de odontologia, com seu respectivo número do Conselho Regional de Odontologia CRO, seja ele de Pernambuco ou outra Unidade da Federação.

    Sobre o assunto do projeto, o parlamentar comentou: “Precisamos coibir essas práticas de vendas irregulares, tendo em vista dos riscos que causam a saúde bucal, se comercializados por pessoas que não fazem parte do universo de odontologia e ortodontia.”

    Confira no site da Assembleia Legislativa de Pernambuco- ALEPE, o prjeto de autoria do Deputado Everaldo Cabral.

    http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/verprojeto.php?grupo=6&paginapai=3599/3596&dep=2950&numero=1870/2014&docid=53FDF7CF4A61674703257C9E0060CAC2

Governador Sanciona LEI 15.232, que dá mais segurança a população em eventos e casas de show.

Meus amigos, a Lei 15.232 foi sancionada pelo Governador Eduardo Campos. Agora é obrigação das casas de eventos, boites, bares e espaços de entretenimento, e ainda, diversos locais onde exista grande número de pessoas, independente do tipo de evento, normas específicas de proteção e segurança, exigindo ainda, a prévia renovação de alvarás de funcionamento. Nossa preocupação foi proteger o cidadão de tragédia como a que ocorreu na Cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que matou mais de 250 pessoas, e destruiu dezenas de família. Todos sabemos que a prevenção é a única forma de evitar tragédias, e nossa Lei 15.232 garante essa prevenção.

Esse projeto foi estudado com afinco e, pra confirmar meu compromisso de legislar para a Sociedade Pernambucana, me orgulho de vê-lo sancionado e em prol das nossas famílias em nosso Estado.

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O Texto da Lei é:

LEI Nº 15.232, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndio, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É vedada a utilização de materiais que possuam fácil combustão e/ou que desprendam gases tóxicos em caso de incêndio nas
divisórias, revestimentos acústicos e assemelhados nos seguintes estabelecimentos, privados ou governamentais:
I – entretenimento, tais como boates, bares, restaurantes, casas de espetáculos, teatros, cinemas e assemelhados;
II – ensino;
III – centros de convenções; e,
IV – esportes e lazer, tais como quadras e ginásios esportivos, estádios de futebol e assemelhados.
Art. 2º Fica terminantemente proibida a utilização de fogos de artifício, sinalizadores e assemelhados em estabelecimentos fechados
previstos nesta Lei.
§ 1º A utilização de fogos de artifício, sinalizadores e assemelhados só poderá ser realizada em locais abertos que não ofereçam risco
algum aos frequentadores do ambiente e aos funcionários, direta ou indiretamente, envolvidos com o evento.
§ 2º Toda e qualquer apresentação, independente de seu cunho, só poderá ser realizada se todas as normas de segurança defi nidas
em legislação própria estiverem sendo observadas.
Art. 3º Os estabelecimentos e empreendimentos citados no caput do art. 1º desta Lei deverão renovar sua licença junto ao Corpo de
Bombeiros e/ou órgãos responsáveis sempre dentro do prazo de 30 (trinta) dias antes do vencimento do respectivo alvará de funcionamento.
Parágrafo único. Caso o alvará de regularidade esteja vencido, o estabelecimento fi cará impedido de funcionar.
Art. 4º Os estabelecimentos de que trata esta Lei deverão:
I – instalar sinalização de piso que indique as rotas de fuga para as saídas de emergência;
II – sinalizar as bordas dos degraus das escadas de emergência existentes, sem prejuízo dos materiais antiderrapante previstos nas
normas aplicáveis.
Parágrafo único. Decreto do Poder Executivo defi nirá os materiais que devem ser utilizados nas sinalizações previstas neste artigo.
Art. 5º Os estabelecimentos de que trata esta Lei devem possuir brigadas de emergência treinadas para operar e manter os
equipamentos de segurança e executar o plano de fuga da edifi cação nos momentos de realização dos eventos.
§ 1º Os estabelecimentos com capacidade para até 300 (trezentas) pessoas deverão ter uma brigada com no mínimo 02 (dois)
brigadistas.
§ 2º A cada 200 (duzentas) pessoas a mais relativamente ao número previsto no § 1º deste artigo deve ser acrescido 1 (um) brigadista.
Art. 6º As portas das saídas de emergências e as centrais de GLP existentes devem obedecer ao previsto nas normas estaduais de
prevenção e combate a incêndios.
Art. 7º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o estabelecimento infrator às seguintes penalidades:
I – advertência, quando da primeira autuação da infração;
II – multa, quando da segunda autuação; e,
III – interdição total ou parcial imediata em caso de constatação de iminente risco a vida por acidentes, incêndios e explosão ou dentro
do trâmite do processo de penalidades previsto em legislação estadual específi ca.
Parágrafo único. A multa prevista no inciso II deste artigo será fi xada entre R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 100.000,00 (cem mil
reais), a depender do porte da empresa proprietária, das circunstâncias da infração, e do número de reincidências, tendo seu valor atualizado
pelo IPCA ou qualquer outro índice que venha substituí-lo.
Art. 8º Cabe ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação.

Art. 9º Esta Lei entrará em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação oficial.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de fevereiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Everaldo Cabral – PP

Portador de enfermidades de caráter irreversível tem direito a isenções fiscais.

E isso já não é novidade, pois já vigora há mais de 20 anos. Todavia, muitos consumidores que infelizmente sofrem com diversas doenças não sabem quais direitos de isenção possuem. Hoje, no Diário Oficial, tem um Projeto de Lei de nossa autoria, determinando a divulgação desse direito de forma ampla e clara por parte dos revendedores, afinal, é um direito adquirido. Trata-se do Projeto 1858/2014, que garantirá o acesso dessas isenções para um número maior de consumidores que serão devidamente beneficiados.

A sociedade desconhece que o número de enfermidades que dão direito a isenção é muito amplo, o que impede o acesso do cidadão ao direito de adquirir seu veículo mais barato, com até 30% de desconto do preço da nota fiscal.

Aos poucos, com a adoção de Leis em favor do cidadão, vamos construindo um Pernambuco melhor para todos. É o nosso compromisso.

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Deputado Everaldo Cabral pede inclusão de linhas municipais do Cabo no Sistema Integrado de Transportes

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    O Deputado Everaldo Cabral, demostra mais uma vez sua constante preocupação com a mobilidade dos pernambucanos, desta feita o parlamentar saiu em defesa das comunidades do município do Cabo. Moradores de alguns Distritos da cidade precisam pegar duas conduções e consequentemente pagarem duas passagens para poder se deslocar para a capital Pernambucana.

    Conversando com lideres comunitários e a própria população, Everaldo Cabral, teve a percepção da importância da inclusão de algumas linhas de ônibus do Cabo de Santo Agostinho, passarem a integrar o Sistema Integrado de Passageiros, operado pelo Grande Recife Transportes.

    O Deputado falou da seguinte forma sobre o assunto: Nossa ideia e proposta é que o Sistema Integrado de Passageiros englobe essas localidades, visando assim a universalização do acesso ao transporte público, por partes dos milhares de moradores de Mercês, Liberdade, Charneca e Pirapama, pertencentes ao Cabo de Santo Agostinho. Para isso, pedimos também que as empresas e linhas que ora operam nessas localidades sejam ouvidas pelo Grande Recife Transportes, e assim, todos possam participar da solução que o pleito requer.

    Indicação hoje